Lideranças partidárias da Câmara e do Senado vão trabalhar em conjunto para ajustar a PEC da Transição. As reuniões começam nesta terça-feira (22/11), e a ideia é que o texto inicie a tramitação pela CCJ do Senado na semana que vem.
A tendência é para que a redação esteja limitada aos gastos sociais fora das regras fiscais, sem brecha para investimento. Não há consenso ainda sobre como seria possível reduzir do valor de R$ 175 bilhões. Um caminho avaliado é uma permissão para que a excepcionalização ocorra até 2023. O “waiver” dos outros três anos da nova administração estariam condicionados a implementação de uma âncora fiscal.
O ponto de partida será o texto sugerido pelo governo eleito, o que significa que são baixas as chances de avanço de propostas alternativas, como do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
