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Eleições 2022

Câmara dos Deputados aprova com folga a PEC Kamikaze para driblar lei eleitoral

Projeto estabelece estado de emergência para viabilizar gastos de R$ 41,25 bilhões em novos benefícios em ano eleitoral

  • Felipe Amorim
Brasília
13/07/2022 20:54 Atualizado em 13/07/2022 às 20:59
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Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13/7). Crédito: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu na noite desta quarta-feira (13/7) a votação em segundo turno da PEC Kamikaze (PEC 1/22), aprovada com facilidade — 469 votos a favor  e 17 contrários — e com a rejeição dos destaques apresentados ao texto.

Foram derrotados destaques da oposição para retirar da PEC o estabelecimento do estado de emergência, usado para permitir gastos em ano eleitoral, e também destaques para ampliar o tempo de concessão dos benefícios.

A PEC estabelece estado de emergência para viabilizar gastos em ano eleitoral e destina R$ 41,25 bilhões, até o fim do ano, para benefícios como a ampliação do Auxílio Brasil e do vale-gás, além da criação de auxílios a taxistas e a caminhoneiros. O governo aposta nas medidas para reverter o desempenho nas pesquisas.

O projeto também incorporou o texto da PEC 15/22 (PEC dos Biocombustíveis), que prevê a manutenção de alíquotas mais favoráveis aos biocombustíveis, como o etanol.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que deputados participassem remotamente da sessão desta quarta-feira, como forma de garantir o quórum para derrotar a oposição nos destaques.

A PEC deve ser promulgada ainda nesta semana, em sessão do Congresso.

Felipe Amorim – Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional. Antes, trabalhou nas redações do Correio e A Tarde, na Bahia, Folha de S.Paulo e Agora, em São Paulo, e no UOL, em Brasília. E-mail: felipe.amorim@jota.info

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Tags Câmara dos Deputados Eleições 2022 IF JOTA PRO PODER PEC

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