Simultâneo ao debate de modernização das regras gerais de licenciamento ambiental, lideranças da Câmara negociam a aprovação, ainda em 2019, de um projeto de lei para definir um novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral. Consequência dos trabalhos da comissão externa que investigou as causas e impactos do desastre em Brumadinho (MG), o […]
Licenciamento Mineral
Câmara discute novo modelo de licenciamento para atividades de exploração mineral
Câmara pretende discutir licenciamento ambiental e mineral de forma simultânea
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