Saúde

CORONAVÍRUS

Câmara aprova projeto de lei com medidas contra o coronavírus

PL será votado no Senado na quarta-feira (5/2) e brasileiros deverão chegar no sábado (8/2)

Deputada Carmen Zanotto, relatora do projeto
Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados

A  Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (4), o projeto de lei do Executivo (PL 23/2020) que trata do resgate dos brasileiros que estão na China e das medidas de proteção contra o novo coronavírus. A matéria será votada hoje  (5/2) pelo Senado.

Também nessa quarta-feira, sairão dois aviões presidenciais para a China, que chegarão na quinta-feira (6) e voltarão no sábado (8/2) com os 29 brasileiros que estão em Wuhan, na no epicentro do Coronavírus. Todas essas pessoas serão levadas a Anápolis (GO), cerca de 150 km de Brasília (DF). Algumas delas irão para isolamento e outras ficarão quarentena. De acordo com o projeto, a distinção entre um e outro será feito mediante “evidência científica”.

O texto aprovado pela Câmara sofreu pequenas modificações em relação ao que foi enviado pelo governo. Foi acrescentado ao texto original que a vigência da lei persistirá somente durante o período de emergência internacional. Também foi incluído a possibilidade de animais ficarem em regime de quarentena.

A relatora Carmen Zanotto (Cidadania-SP) complementou também, de última hora, o artigo 4º do projeto para que conste no texto a divulgação na internet dos contratos de aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do coronavírus contendo nome do contratado sua inscrição na Receita Federal, prazo contratual e o processo de contratação e aquisição.

Durante a discussão do tema na sessão de terça-feira (4/2), houve tentativa de resistência da oposição para modificar o projeto de forma mais complexa colocando no texto um trecho especificando que apenas o laudo médico poderia designar uma pessoa para o regime de quarentena e não por “evidência científica”. Opositores também defenderam a retirada de importação de produtos sem registros na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

A expectativa é que o tema volte a ser debatido com mais profundidade na próxima semana, com o envio pelo Ministério da Saúde de um novo projeto de lei mais abrangente para suprir pontos que não foram abordados pelo PL aprovado na noite da terça-feira. Segundo Carmen Zanotto, o texto deverá ter 84 artigos e vai poder acolher mais emendas dos parlamentares por já ter passado a emergência sobre o tema.