Câmara aprova Nova Lei do Gás e texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado relativas à Nova Lei do Gás. O PL 4.476/2020 segue para sanção.  A lei irá substituir a lei 11.109/2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte, tratamento, processamento, estocagem, liquefação e comercialização de gás natural. Dentre as principais mudanças estabelecidas, está a substituição do […]