Legislativo

PEC EMERGENCIAL

Bittar apresenta parecer da PEC Emergencial a líderes do Senado

Parecer da nova PEC Emergencial prevê gatilhos de contenção de gastos e abre espaço fiscal para resgate do auxílio emergencial

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Senador Marcio Bittar / Créditos: Pedro França/Agência Senado

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) encaminhou a líderes partidários na segunda-feira (22/02), o parecer da nova PEC Emergencial (PEC 186/2019), destinada a criar o chamado “Protocolo Fiscal” a ser seguido pelos gestores públicos em situações excepcionais – calamidade, desastres ambientais de grande impacto ou declaração de guerra. A versão ainda preliminar foi apresentada aos líderes […]

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