A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado iniciou, nesta quarta-feira (1/12), a sabatina do ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça. Nome “terrivelmente evangélico” indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro, ele disse ter compromisso com o Estado Laico.
A indicação foi feita em 13 de julho pelo presidente, A mensagem com a indicação (MSF 36/2021) chegou à CCJ em 18 de agosto. Mendonça aguarda há quatro meses o trâmite que pode aprovar ou não seu nome ao Supremo.
Bolsonaro disse no seu primeiro ano de governo que escolheria um candidato terrivelmente evangélico para o STF. Falou o nome de André Mendonça, então ministro de seu governo, inclusive, em discurso na Câmara.
Durante a reunião da última quarta-feira (24/11), o presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.
Ele também disse que alguns críticos atribuíram a demora para a realização da sabatina a divergências religiosas. Alcolumbre é judeu e Mendonça, evangélico. O presidente do colegiado escolheu a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como relatora da indicação do ex-advogado-geral da União. A relatora, que é evangélica, afirmou que a escolha de seu nome demonstra o respeito de Davi pela diversidade religiosa e é um sinal de prestígio para a bancada feminina.
É a primeira vez que uma senadora relata uma indicação ao STF. Eliziane afirmou que seu relatório terá como foco analisar o currículo e a capacidade técnica do indicado.
A vaga para a qual Mendonça foi indicado foi aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, em julho.
