Legislativo
Câmara aprova projeto que atualiza Lei de Falências
Projeto, que preocupa o Ministério da Fazenda, cria as figuras do ‘gestor fiduciário’ e do ‘plano de falência de realização dos ativos’
Legislativo
Projeto, que preocupa o Ministério da Fazenda, cria as figuras do ‘gestor fiduciário’ e do ‘plano de falência de realização dos ativos’
Igualdade de gênero
Proposta determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais
Código Civil
O texto altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos de dívida e na responsabilidade civil extracontratual
Porte de drogas
Para o líder do governo, senador Jaques Wagner, a criminalização pode prejudicar os avanços de políticas sobre uso medicinal da cannabis
Isenção para igrejas
PEC inclui a proibição de criação de impostos sobre a aquisição de bens e serviços; texto segue para o plenário da Câmara
Código Civil
Comissão de juristas apresentou ao Senado o relatório da reforma do Código Civil; leia a íntegra
Pauta verde
A intenção é acabar com a dualidade de propostas e focar apenas em um texto
Call JOTA PRO Poder
Em call do JOTA PRO Poder, deputado defendeu que Executivo e Legislativo devem gerar menos instabilidade para setor elétrico