O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), encaminhou na tarde desta segunda-feira (22) as informações solicitadas pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, sobre a decisão que permitia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no cargo de ministra do Trabalho. No ofício, Martins informou que, no seu […]
STF
Vice-presidente diz que competência sobre posse de Cristiane Brasil é do STJ
Humberto Martins enviou ofício à presidente do STF, Cármen Lúcia, que suspendeu posse da deputada
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