Justiça

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Veja embates e provocações no julgamento de Dilma/Temer

Ministros demonstram ânimos exaltados falando sobre avestruz, plateia, modéstia e diagnóstico

Considerado o maior julgamento da história do Tribunal Superior Eleitoral, o processo de cassação da chapa Dilma/Temer acirrou os ânimos no plenário da corte, que se tornou palco de embates entre os ministros, com direito a provocações de todos os lados.

A principal divergência tem sido o uso dos depoimentos de delatores da Odebrecht como provas.

Constrangimento

Herman lia petição inicial do PSDB para mostrar que seu voto vai abordar o caixa 2 da campanha presidencial de 2014 e dirige-se ao ministro Admar Gonzaga, que afirmou pela manhã que iria deter-se apenas ao caixa 1.
“Olho para o ministro Admar porque (ele) disse que só iria examinar caixa 1 e que o caixa 2 não estaria na petição inicial. Então boa sorte no momento em que vossa excelência for examinar apenas caixa 1”.
Admar ficou incomodado e reagiu com ataque:
“Vossa Excelência vai entender em momento oportuno. Não adianta fazer discurso para a plateia para constranger seus colegas. Isso não vai funcionar. Vossa Excelência está com aura de relator, querendo constranger seus colegas. Não vai conseguir. Tenha respeito pelo meu voto. Faremos as divergências de forma elegante. Não precisa ser deselegante.” Admar Gonzaga, ministro do TSE.
Diagnóstico
O vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, afirmou que as investigações, inclusive com provas da Odebrecht, mostram um quadro impactante.  “A petição inicial apontou a existência de um tumor. A ecografia apontou a existência de um câncer. A cirurgia abdominal demonstrou que na verdade o quadro é de metástase.”
Delatores
Napoleão Nunes Maia criticou o uso de depoimentos de delatores e acabou criticando o próprio instrumento jurídico.  “Quanto às testemunhas ouvidas por Vossa Excelência, principalmente os três marqueteiros. Podemos ouvi-los? Diz Vossa Excelência: “Não usei nenhuma delação como prova nesta ação.”. Verdade. Vossa Excelência os ouviu. Quem são eles? São delatores . Esses delatores prestaram a Vossa Excelência que eventualmente não confirmassem as delações pondo em risco as benesses que receberam? Essa é outra questão que me aflige. As testemunhas, eu não sei se foram contraditadas, não observei isso. Mas eram testemunhas que tinham interesse em ratificar, confirmar, consolidar, delações premiadas, fartamente premiadas. Nenhum está preso. Nenhum dos três. Qual a credibilidade que tem quem presta depoimento para ocultar, manter ou conservar delação da qual decorreram benefícios extraordinários, como por exemplo os benefícios concedidos a recentes delatores? Esses delatores são pessoas isentas? Trarão para mim informações que eu reputo verídicas, preciosas, verdadeiras e louváveis, quando eles têm interesse de manter o que já tinham declarado antes? Imagine por exemplo se um delator desses desdiga o que declarou na delação. É razoável supor, é humano supor que colocariam em risco as informações que prestaram na delação? Desdizer o que disseram? É claro que não.”
Justificativa
Presidente do TSE, Gilmar Mendes tem feito várias intervenções. O ministro tem afirmado que defendeu as investigações, mas que não falava em cassação.
“Há exageros. Às vezes, por questões pequenas cassamos mandatos. […] É preciso moderar a sanha caçadora porque de fato você coloca em jogo outro valor, que é o valor do mandato. O valor da manifestação popular certa ou errada.”
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Avestruz

Luiz Fux questionou a disposição de colegas de tirar provas da Odebrecht nas ações. “Não pode julgar sem se atentar para a realidade política que vivemos hoje, não podemos. Nós somos uma Corte. Avestruz é que enfia a cabeça no chão.”
Modéstia
Herman Benjamin cobrava os colegas sobre a inclusão das provas da Odebrecht no processo. “A verdade é essa: não se quer aqui nestes autos as provas relativas a odebrecht. O que se quer é que o TSE feche os olhos sob argumentos técnicos à prova referente à Odebrecht”.

Após ver o colega fazer várias referências a seus votos pela apuração da chapa, Gilmar também respondeu.

“Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.vossa excelência hoje o relator e está brilhando na televisão do Brasil todo. “Essa ação só existe graças ao meu empenho, modéstia às favas.vossa excelência hoje o relator e está brilhando na televisão do Brasil todo”, disse.

 Herman ainda provocou: “Em processo que analisa condenação de A, B, C ou D não pode haver glamour pessoal”.
ME DEIXA

No terceiro dia de julgamento, Gilmar Mendes demonstrou toda a irritação acumulada nas sessões anteriores com a estratégia de Herman Benjamin em ler trechos do voto do presidente do TSE que evitou o arquivamento do processo de cassação da chapa.

Gilmar: Essas questões vem sendo colocadas desde março

Herman: Eu diria que essa questão está colocada desde a contestação. E nós, no STJ, pelo voto brilhante de vossa excelência, afastamos isso. Então não vamos falar que é desde março, sob a minha relatoria. Não! Eu vou ler trechos agora que foram muito bem rebatidos por vossa excelência.
Gilmar: Não tente atribuir a mim. Eu conheço bem essa técnica. Na verdade, a minha decisão se limitou a dizer que aquilo que estava na petição deveria ser investigado. Isto é claro. Não vamos utilizar esse tipo de técnica porque não é digno do tribunal em que nós estamos. Estou dizendo com seriedade. Meu voto está ai. Não me atribua o que eu não disse.
Herman: Eu não atribui, não parafraseei um parágrafo do voto magistral de vossa excelência. Eu apenas li entre aspas. Só isso.

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