Um homem acusado de beijar e chupar os seios de uma criança de 11 anos, sua neta, foi condenado a oito anos de prisão, em regime fechado, pelo juiz de primeira instância. O crime: estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A Justiça, ou o Judiciário, porém, seguiu seus caminhos. A […]
STJ
Uma punição diferente para estupro de vulnerável?
Polêmico, PL na Câmara propõe penas distintas de acordo com gravidade do caso
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