STJ

Uma punição diferente para estupro de vulnerável?

Polêmico, PL na Câmara propõe penas distintas de acordo com gravidade do caso

@pexels

Um homem acusado de beijar e chupar os seios de uma criança de 11 anos, sua neta, foi condenado a oito anos de prisão, em regime fechado, pelo juiz de primeira instância. O crime: estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A Justiça, ou o Judiciário, porém, seguiu seus caminhos. A […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile