Do Supremo

STF

Um quarto de século em uma dezenas de votos

Ministro Marco Aurélio seleciona dez decisões que definem sua atuação no STF

Fellipe Sampaio /SCO/STF

Ao completar 25 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello selecionou a pedido do JOTA dez decisões que definem sua atuação no tribunal. Leia abaixo. ADPF 54 O STF, ao julgar a arguição de descumprimento de preceito fundamental 54, decidiu não ser crime a interrupção da gravidez em caso de anencefalia do […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.