Luiz Orlando Carneiro
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento cujo acórdão foi publicado no dia 22/04, reforçou a jurisprudência no sentido de que se estabelece vínculo empregatício quando o empregado doméstico qualificado como diarista presta serviços mais de duas vezes por semana, de forma contínua e com exclusividade, durante um longo período de tempo. […]