Bárbara Pombo
Diante da ofensiva de sindicatos patronais com a cobrança do imposto sindical de empresas sem empregados, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi chamado a responder a seguinte questão: o que determina a obrigação de recolhimento da contribuição patronal? Ter empregados ou simplesmente fazer parte de uma categoria econômica? O questionamento judicial de holdings, joint […]