Justiça

TST

TST define situação de empresas sem empregados

Companhias estão isentas de contribuição patronal

Pequenas empresas prestadoras de serviços que não têm empregados – mas apenas sócios – estão isentas de pagamento de contribuição sindical? Esta questão que dividia os juízes e até as instâncias superiores da Justiça trabalhista tem agora um relevante precedente, com a decisão tomada, há uma semana, no julgamento de embargos, pela Subseção 1 Especializada […]

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