O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (21/02), por unanimidade, rejeitar consulta feita pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de doar sobras de campanha para entidades beneficentes. O ministro relator, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, argumentou que a consulta não atende ao requisito de ser um tema amplo para ser discutido em tese na […]
Sem tese
TSE rejeita consulta de Bolsonaro sobre doação de sobras de campanha
Ministros entenderam que a questão não foi colocada de forma abstrata e poderia impactar contas já julgadas
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