O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve uma sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), autarquia federal responsável pela fiscalização de rodovias, a pagar R$ 143 mil a título de danos estéticos, materiais e morais a um menor envolvido em um acidente de trânsito na BR 280, em Guaramirim (SC). O […]
TRF4
Por falhar ao fiscalizar sinalização, DNIT deve indenizar envolvido em acidente
Passageiro de motocicleta que colidiu frontalmente com caminhonete é menor de idade e sofreu amputação de perna
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