O governo conseguiu uma nova vitória no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e restabeleceu a validade do decreto do governo que elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre gasolina, etanol e diesel. O presidente do TRF1, desembargador Hilton Queiroz, atendeu recurso da Advocacia Geral da União e derrubou a decisão liminar da 20ª Vara Federal […]
TRF1
TRF1 derruba decisão que suspendia alta de combustíveis
Governo não conseguiu proibição para outras decisões de 1ª instância sobre o tema
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