O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, anulou a denúncia oferecida pelo Ministério Público de Goiás e a ação penal aberta por um juiz estadual contra o deputado federal Beto Mansur (PRB-SP), suspeito de impor a trabalhadores de sua fazenda condições de trabalho análogas à escravidão. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal é […]
Celso de Mello
Trabalho escravo: Celso de Mello anula ação penal contra Beto Mansur
Jurisprudência do STF atribui à Justiça Federal competência para julgar casos como este
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login