Justiça

TRF4

Torneios de pôquer não precisam de autorização do Judiciário

TRF da 4ª Região decidiu que não houve interesse de agir

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou pedido de declaração de legalidade do jogos de pôquer organizados pela empresa Infiniti Brasil. A 4ª Turma entendeu que a atividade é considerada lícita e por isso não precisa de garantias do Judiciário para seu funcionamento. A empresa, que tem intenção de realizar torneios do jogo […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.