O presidente do conselho de administração do Flamengo, Luiz Eduardo Baptista, foi condenado a pagar R$ 80 mil a Abel Braga por declarações feitas em entrevista de 2020 sobre o ex-treinador do clube. Na ocasião, o dirigente disse que Braga falava como se estivesse sob o efeito de álcool ou drogas. A decisão foi proferida na última terça-feira (16/5) pela 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Abel Braga foi apresentado ao Flamengo em janeiro de 2019 e caiu ainda no primeiro semestre daquele ano. Na entrevista a que se refere a decisão, transmitida ao vivo pelo canal “Ser Flamengo”, Luiz Eduardo Baptista, então vice-presidente de Relações Externas do clube, demonstrou sua insatisfação com o modo como o treinador prestava esclarecimentos à imprensa.
“Houve um momento em que a gente achava, e que a gente discutia internamente entre a gente, que ele devia tá de sacanagem. A gente olhava ele dando entrevista e a gente falava: ‘Cara, tem alguma coisa que a gente não tá entendendo. Ou ele bebeu, ou ele tá drogado. Não é possível que ele teja falando o que ele tá falando’ (sic),” declarou Baptista.
O técnico entrou com um processo contra o dirigente alegando que, embora “qualquer pessoa no mundo do futebol esteja sujeita a críticas”, não esperava “tão duras palavras, que transcendem opções táticas e técnicas em um jogo de futebol, do vice-presidente de um dos maiores clubes do mundo”. Segundo ele, a repercussão do “vergonhoso comentário” comprometeu sua imagem.
Luiz Eduardo Baptista, do outro lado, afirmou que não se tratou de um pronunciamento oficial, mas de um “bate papo” em pequena conta do YouTube, com caráter informal e descontraído. Além disso, sustentou ter se retratado publicamente e que, em momento algum, disse que o técnico estava bêbado ou drogado, apenas usou uma expressão infeliz para demonstrar a perplexidade.
A juíza Marina Balester de Godoy, da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, não comprou os argumentos da defesa. A declaração, mesmo que feita de modo informal, extrapolou a mera crítica e a liberdade de expressão, entendeu a magistrada.
“Ao se questionar a sobriedade ou o uso de drogas pelo autor durante o exercício de sua profissão, durante uma entrevista, causou-lhe ofensas à honra e à sua reputação como treinador, mormente por ser figura pública e renomada no meio futebolístico,” considerou. Balester havia arbitrado a indenização por danos morais em R$ 50 mil, valor mínimo pedido pelo treinador.
Na segunda instância, o relator do recurso, desembargador Fernando Marcondes, afirmou que a sentença é “irretocável”, a não ser pela fixação do montante a ser pago. De acordo com o magistrado, a “boa fama” do técnico atrai “benesses patrimoniais ao clube”, de forma que ele deve ser ressarcido na mesma proporção “quando injustificadamente sua honra é violada”.
O desembargador reconheceu que a retratação pública, “com certeza, chegou ao conhecimento de várias pessoas, atenuando a situação de ilicitude que [o dirigente do Flamengo] havia cometido. Por outro lado, não se pode desconsiderar que o episódio envolveu figura pública amplamente conhecida no país, que utiliza da sua reputação como meio de atividade profissional”.
Dessa maneira, atendendo a um pedido de Abel Braga, o magistrado votou para elevar o valor da indenização para R$ 80 mil, no que foi seguido pela unanimidade do colegiado.
A reportagem tentou entrar em contato com Luiz Eduardo Baptista pela assessoria de imprensa do Flamengo, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.
O processo tramita sob o número 0036678-73.2021.8.26.0100. Ainda cabe recurso.
