A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público, e incluiu a reparação dos danos morais em sentença do juízo de primeiro grau que condenara um réu pela prática do crime de injuria racial. De acordo com o acórdão do julgamento, publicado nesta segunda-feira (22/5), “toda […]
TJDF inclui dano moral em condenação por injúria racial
Para 2ª Turma, infração penal também é um ilícito civil que causa, presumidamente, dano moral
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login