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TJDF inclui dano moral em condenação por injúria racial

Para 2ª Turma, infração penal também é um ilícito civil que causa, presumidamente, dano moral

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A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, por unanimidade, acolheu recurso do Ministério Público, e incluiu a reparação dos danos morais em sentença do juízo de primeiro grau que condenara um réu pela prática do crime de injuria racial. De acordo com o acórdão do julgamento, publicado nesta segunda-feira (22/5), “toda […]

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