Do Supremo

STF

Testemunha deve ser protegida do réu?

STF decidirá se defesa do acusado precisa do nome

Para fazer a defesa técnica de seus clientes, é garantido aos criminalistas o acesso ao conteúdo das declarações de testemunhas protegidas pela Justiça, bem como a sua qualificação. O conteúdo das declarações é repassado pelo advogado ao réu, mas o nome da testemunha não pode ser revelado. Ponto pacífico. Um recurso impetrado recentemente no Supremo […]

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