15/05/2017- Brasília - DF, Brasil- Presidente Michel Temer durante entrevista para o programa Frente a Frente da Rede Vida. Foto: Marcos Corrêa/PR

Temer processa Joesley Batista por calúnia e difamação

Presidente pede condenação criminal e danos morais de dono da JBS

Atuando em duas frentes, criminal e cívil, o presidente Michel Temer tenta se defender das acusações de Joesley Batista, dono do Grupo J&F, que – depois de o delatar no âmbito das investigações da Lava Jato – o acusou de chefiar “a maior e mais perigosa organização criminosa do Brasil”, em entrevista publicada pela revista Época.

Nesta segunda-feira (19/6), Temer ajuizou na Justiça federal de Brasília queixa-crime por crimes de calúnia, difamação e injúria contra Batista e ação por danos morais da 10ª Vara Cívil de Brasília.

Na ação na Justiça Federal, Temer pede que tais delitos – previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal – sejam punidos com agravantes, dentre as quais o fato dele ter mais de 65 anos, e ser funcionário público, por exercer o mandato de presidente da República. Além disso, sustentou que o crime foi cometido por meio que facilitou a ampla divulgação das graves acusações.

 Os delitos atribuídos por Michel Temer a Joesley Batista têm as seguintes penas de detenção, mais multas, previstas no Código Penal: calúnia, 6 meses a 2 anos; difamação, 3 meses a 1 ano; injúria, 1 mês a 6 meses. Assina a petição o advogado Renato Oliveira Ramos.

 Na ação, a defesa de Temer destaca, dentre outras, as seguintes afirmações:

 “Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado (Joesley) ao mentir a acusar o querelante (Temer), atual presidente da República: obter o perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”.

 “Ao delatar o querelante (Temer), em gravação que confessa alguns de seus pequenos delitos, alcançou o perdão por todos os seus crimes. Em seguida, cometeu ilegalidades em série no mercado de câmbio brasileiro, comprando 1 bilhão de dólares e jogando contra o real. Vendeu ações em alta, dando prejuízo aos acionistas que acreditaram nas suas empresas”.

TJ-DF 

Na área cívil, Temer protocolou ação na 10ª Vara Cível de Brasília sustentando que o dono da JBS “desfiou mentiras e inverdades” contra ele acusando-o, “entre outras afirmações absolutamente difamatórias, caluniosas e injuriantes”, de ser o chefe de uma organização criminosa que pratica atos de corrupção e que tem agido para obstruir o regular trabalho do Poder Judiciário.

O presidente pede a responsabilização civil de Joesley Batista “pelas suas mentiras, acusações falaciosas e meras ilações”. Em caso de condenação, o valor do dano moral deverá ser arbitrado pelo juiz do processo e, segundo Temer, será direcionado a instituição de caridade que será apontada após a sentença.

Ainda na ação, assinada pelo advogado Renato Ramos, o presidente afirma que a indenização terá função punitiva e que poderá servir como” desestímulo a novas ofensas” de Batista.

Batista, ainda segundo Temer, “passou a mentir escancaradamente e a acusar outras pessoas para se salvar dos seus crimes, como é de conhecimento notório”.