STJ vive impasse sobre abusividade de cláusula contratual

Os juízes ou tribunais podem reconhecer de ofício a abusividade de cláusulas em contratos bancários? De acordo com a Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não. Mas uma decisão recente da 3ª Turma do tribunal sinaliza que esse entendimento está em vias de mudança. Editada em 2009, o enunciado prevê que “nos contratos bancários, é […]