O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir o marco inicial para contagem dos juros de mora nas indenizações e o índice aplicado a eles. Os recursos em análise pelos ministros tratam de indenizações por dano moral e material, aplicadas em relações contratuais e extracontratuais. Os temas começaram a ser julgados nesta quarta-feira (18/05) pela Corte Especial […]
CTN
STJ vai definir cálculo dos juros de mora em indenizações por dano moral e material
Julgamentos iniciados na Corte Especial foram interrompidos por pedido de vista
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login