A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu, nesta sexta-feira (1/2), uma matéria processual considerada “muito importante” pelos ministros do tribunal superior. Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a repercussão geral de um tema, os processos relacionados que tramitam no STJ devem ser suspensos necessariamente? Isto é, a suspensão é obrigatória? Ao […]
Corte Especial
STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral
Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login