Corte Especial

STJ discute se suspensão de ações é obrigatória quando tema tem repercussão geral

Ministros entenderam que sobrestamento no STJ não é automático e depende de determinação do relator

2ª Seção, suspensão súmulas corte especial stj
Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) | Crédito: Gustavo Lima/STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateu, nesta sexta-feira (1/2), uma matéria processual considerada “muito importante” pelos ministros do tribunal superior. Quando o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a repercussão geral de um tema, os processos relacionados que tramitam no STJ devem ser suspensos necessariamente? Isto é, a suspensão é obrigatória? Ao […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile