STF

STJ segue Supremo e impede anulação de acórdão sobre IPI

Repercussão geral pode pacificar discussão sobre crédito do imposto na aquisição de produtos isentos

@flickr/Kompania Piwowarska

Quando muitos consideravam encerrado o debate sobre o direito de crédito de IPI na aquisição de insumos isentos e a possibilidade de anular as decisões que reconheceram o aproveitamento desses créditos, o tema voltou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) este mês. Na quinta-feira (06/08), a 1ª Turma do STJ […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.