STF

STJ reconsidera pedido da Petrobras sobre venda de campos

Presidente da Corte encaminhou pedido da estatal ao STF

Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, reconsiderou decisão da própria Corte que impedia a Petrobras de prosseguir com a venda de dois campos de petróleo sem licitação. Ela entendeu que a competência para processar e julgar o pedido suspensivo de decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) é […]

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