STJ

STJ nega homologação de sentença estrangeira da Chevron

Decisão foi unânime. Para ministros não há jurisdição brasileira para analisar o caso

foro privilegiado
Crédito: José Alberto/STJ

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (29/11) não homologar sentença estrangeira proferida pela Justiça do Equador no caso que envolvia a empresa Chevron. A gigante do ramo energético havia sido condenada a indenizar um grupo de indígenas equatorianos em US$ 9,5 bilhões. O processo que deu origem à SEC 8.542 […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile