STJ

STJ não vai fixar tese sobre indenização por dano moral

Proposta visava diminuir número de processos sobre o valor de indenização

tse
Flickr STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (10/5) desafetar do julgamento dos recursos repetitivos a discussão sobre critérios para arbitramento de indenização por danos morais na hipótese de inclusão indevida em cadastro de inadimplentes. O recurso foi desafetado por maioria, com o cancelamento do Tema 937. O tema havia sido […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile