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Eike Batista

STJ mantém prisão domiciliar de Eike Batista

Por 3 votos a 1, 6ª Turma negou mérito de habeas corpus do empresário

Rio de Janeiro - Empresário Eike Batista deixa a sede da PF, na região portuária da cidade, após depoimento na Delegacia de Combate ao Crime Organizado e Desvio de Recursos (Fernando Frazão/Agência Brasil)

A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o empresário Eike Batista em prisão domiciliar. Por 3 votos a 1, os ministros negaram nesta terça-feira (08/8) o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Batista.

A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do RHC 394993, ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi acompanhada pelos ministros Néfi Cordeiro e Rogério Schietti Cruz. O ministro Sebastião Reis Junior votou pela concessão do HC. O ministro Antônio Palheiro Saldanha se declarou impedido e não votou.

Por decisão liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, desde abril Batista está em prisão domiciliar.

Nesta terça também foi negado o pedido de habeas corpus de Flávio Godinho, braço-direito do empresário. Ambos foram presos em janeiro pela operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato, suspeitos de lavar US$ 16,5 milhões em esquema de pagamento de propinas com uso de contratos fictícios direcionadas ao ex-governador Sergio Cabral entre 2010 e 2011.

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