A 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o empresário Eike Batista em prisão domiciliar. Por 3 votos a 1, os ministros negaram nesta terça-feira (08/8) o mérito do pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Batista. A maioria dos ministros seguiu o voto da relatora do RHC 394993, ministra Maria Thereza […]
6ª Turma do STJ
STJ mantém prisão domiciliar de Eike Batista
Por 3 votos a 1, 6ª Turma negou mérito de habeas corpus do empresário
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