Partidos políticos
Para 4ª Turma, diretório nacional do PT não deve responder por dívida contraída pelo diretório de Porto Alegre
O diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) não deve responder por uma dívida contraída pelo diretório municipal da legenda em Porto Alegre. A decisão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que entendeu que o diretório nacional não pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença de uma ação […]
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