STJ
Para ministro Salomão, pet integra núcleo familiar e é passível de guarda compartilhada. Placar no STJ está 2×1 pela guarda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar se, após a separação de um casal, o Judiciário pode conceder aos donos a guarda compartilhada de um animal de estimação. Na ausência de lei específica sobre a matéria, os ministros da 4ª Turma da Corte debateram se regulamentar as visitas seria ativismo judicial. Assim como […]
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