Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Ação de inconstitucionalidade
Estados pedem ao STF a suspensão de lei que limita ICMS sobre combustíveis
Entrevista
‘ICMS se transformou num imposto federal. É uma irresponsabilidade social e populismo fiscal’
STJ
Para Nancy Andrighi, prática configura ‘grave forma de violência de gênero’, e deve ser combatida
Ao julgar um recurso da Google Brasil Internet sobre a divulgação na internet de um vídeo íntimo de caráter sexual de uma adolescente – que teve o cartão de memória do celular furtado – a ministra Nancy Andrighi afirmou que a “exposição pornográfica não consentida” é uma “grave forma de violência de gênero que deve ser […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
