STJ
Para Ministério Público, violação da liberdade sexual da vítima atinge honra e dignidade de parceiro
Cada vez mais os tribunais brasileiros têm entendido que o sofrimento moral de uma vítima se estende também a seus familiares. Não há uma regra. Mas em alguns casos, é aplicada a tese do dano moral indireto, reflexo ou por ricochete. Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de […]
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login
