A batalha processual travada entre as distribuidoras de energia, a usina Santo Antônio e a Aneel teve mais um capítulo nesta terça-feira (30/6). Em decisão monocrática, a vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, derrubou liminar concedida pela Justiça Federal de Rondônia que eximia o consórcio Santo Antônio, formado pela Odebrecht e Andrade […]
STJ
STJ derruba liminar favorável a usina Santo Antônio
Decisão afastava responsabilidade do consórcio por atraso na operação da hidrelétrica e impunha prejuízo de R$ 400 milhões às distribuidoras
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