Patentes

STJ definirá em IAC se sementes de soja transgênica têm proteção de patente

Recurso opõe sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e a Monsanto; decisão valerá para outros casos idênticos

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Crédito: United Soybean Board/Flickr

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se é possível proteger simultaneamente – pelos institutos da patente de invenção (Lei 9.279/96) e da proteção de cultivares (Lei 9.456/97) – sementes de soja transgênica Roundup Ready, popularmente conhecida como “Soja RR”, produzidas pela gigante do agronegócio Monsanto. Além disso, os ministros devem […]

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