Justiça

STJ

STJ define lista de desembargadores que concorrerão às vagas de ministro

Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros compõem lista quádrupla para duas vagas

jurisprudência defensiva CPC
Fachada do STJ com iluminação roxa / Crédito: Gustavo Lima/STJ

Os desembargadores Messod Azulay Neto, Ney Bello, Paulo Sérgio Domingues e Fernando Quadros foram escolhidos para compor a lista de candidatos às duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes serão enviados ao presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os quatro desembargadores são advindos da Justiça Federal. Azulay Neto integra o TRF2; Bello, o TRF1; Domingues, o TRF3; e Quadros, o TRF4.

Bolsonaro escolherá dois entre os quatro nomes. Em seguida, os desembargadores passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e deverão ser aprovados pelo Plenário da Casa.

Os dois escolhidos ocuparão cadeiras na 1ª Seção, responsável pelo julgamento de casos sobre Direito Público, e na 3ª Seção, de Direito Penal. As vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.