Justiça
Menu
Buscar

STJ

STJ decide prazo para pedido de anulação de sentença arbitral

Decisão, envolvendo ICMS sobre gás para termelétrica, dirime dúvidas

Whatsapp
comentários
Sandra Fado

Um litígio fiscal entre a distribuidora de gás de Pernambuco e uma usina termelétrica, gerado por uma mudança no fornecimento de gás natural pela Petrobrás, culminou em uma definição importante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para as empresas que utilizam a arbitragem como meio de solução de disputas. Os ministros da 3ª Turma da […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.