STJ

STJ concede prisão domiciliar a preso com tuberculose

Medida beneficiou Rafael Braga, preso durante as manifestações de 2013

Ministro Rogerio Schietti Machado Cruz / Crédito: Imprensa STJ

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus a Rafael Braga, catador de material reciclável preso durante as manifestações de 2013, para cumprir a pena em regime domiciliar, por estar com tuberculose. O relator do caso, ministro Rogerio Schietti já havia decidido dessa forma em setembro ao analisar uma liminar. Rafael […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile