Caso Riocentro

STJ nega reabertura de caso de bomba no Riocentro e militares não serão julgados

Para ministros, não há normas no direito brasileiro para enquadrar o acontecimento como crime contra a humanidade

foro duplo grau de jurisdição
O Ministro do STJ, Ministro Reynaldo Fonseca / Crédito Flickr STJ

Por 5 votos a 2, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quarta-feira, a reabertura de processo criminal para investigar os militares envolvidos no atentado à bomba no Riocentro, ocorrido em 1981. Para a maioria dos ministros do colegiado, o atentado não pode ser configurado como crime contra a humanidade por […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.