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STJ aprova lista com nome de futuro ministro

Seleção tem dois desembargadores do TRF4 e um representante do TRF1

Divulgação/STJ

O pleno do Superior Tribunal de Justiça definiu nesta quarta-feira (11/03) a lista tríplice de desembargadores federais para preencher a vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima, aposentado em junho.

João Batista Pinto Silveira, Joel Ilan Paciornik e Reynaldo Soares da Fonseca foram os mais bem votados dentre 20 candidatos.

De um total de 28 ministros, Silveira recebeu 17 votos na primeira rodada da eleição e Paciornik, 18, na segunda rodada.

Ambos são desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e tiveram apoio dos ministros do STJ oriundos do sul do país. Paciornik era o candidato do ministro Felix Fischer, ex-presidente da Corte.

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Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF1 (Brasília), disputou o último lugar com Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, também do TRF4, candidato que tinha o apoio do presidente atual do STJ, ministro Francisco Falcão.

Na terceira rodada da eleição, Fonseca recebeu 18 votos contra 10 de Lenz.

Contando com o apoio do ex-senador José Sarney, Fonseca era remanescente da última lista formada pelo STJ, no início de 2014, de onde saiu Alberto Gurgel de Faria para substituir a ministra aposentada Eliana Calmon.

A lista agora será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem caberá a indicação. Não há prazo para que isso ocorra. Também não existe uma regra que obrigue o presidente da República a indicar um dos nomes da lista. Essa é a praxe, porém.

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Publicada a indicação no Diário Oficial da União, o escolhido do Planalto será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e submetido à aprovação do plenário da Casa. Até o momento, a comissão ainda não foi instalada por divergências sobre quem será o presidente do colegiado.

A lista saiu depois de nove meses da aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima. O processo de escolha foi iniciado ainda na gestão de Fischer. Na ocasião, foram abertos os editais para preencher as vagas dos ministros Lima e Sidnei Beneti. Quando tomou posse, em setembro, Francisco Falcão fechou os editais e reabriu apenas a seleção para a vaga de desembargador federal, que antes era ocupada por Lima.


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