STJ

STJ anula julgamento de réu algemado em tribunal do júri

6ª Turma levou em conta influência das algemas sobre os jurados

racial
Foto: Cabo Manoel Gomes/PMPR

O julgamento de um homem que foi mantido algemado durante o Tribunal do Júri foi anulado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por maioria de votos, os ministros consideraram que o fato de o réu aparecer de algemas desnivela o equilíbrio que deve existir entre acusação e defesa, especialmente em se tratando de julgamento realizado […]

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