Uma questão crucial sobre os efeitos de ações coletivas, alvo de posições divergentes no próprio Superior Tribunal de Justiça, começou a ser analisada pela Corte. Os ministros foram chamados a responder se, diante de uma demanda idêntica, caberia o ajuizamento de nova ação quando a primeira for julgada improcedente pela Justiça. A 2ª Seção do tribunal vai […]
Direito do Consumidor
STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva
Cabe nova ação quando a primeira for julgada improcedente?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login