Justiça

Direito do Consumidor

STJ analisa flexibilidade e abrangência de sentença coletiva

Cabe nova ação quando a primeira for julgada improcedente?

Divulgação STJ

Uma questão crucial sobre os efeitos de ações coletivas, alvo de posições divergentes no próprio Superior Tribunal de Justiça, começou a ser analisada pela Corte. Os ministros foram chamados a responder se, diante de uma demanda idêntica, caberia o ajuizamento de nova ação quando a primeira for julgada improcedente pela Justiça. A 2ª Seção do tribunal vai […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.