O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Souza Cruz não deve indenizar a viúva e os filhos de um homem que morreu em 2002, depois de fumar durante 30 anos. Em decisão unânime proferida nesta terça-feira (22/5) no REsp 1.322.964/RS, a 3ª Turma reverteu a condenação por danos morais determinada pelo Tribunal de […]
STJ
STJ afasta dano moral à família de ex-fumante e dificulta recursos sobre o tema
Turmas de direito privado alinham posicionamento e dificultam que famílias recorram à 2ª Seção da Corte
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