STJ

STJ adia decisão sobre contratos em que consumidores se tornavam acionistas de teles

A 2ª Seção julgará se vínculo entre empresa e acionista é válido sem apresentação de documentos

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta quarta-feira (26/08) o alcance dos contratos firmados por consumidores com as companhias telefônicas antes da privatização dos anos 1990. Os ministros devem determinar a quem cabe a obrigação de apresentar documentos que comprovem a posse de ações das empresas, como era praxe […]

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