Luiz Orlando Carneiro
Dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida – ambos com julgamentos suspensos desde 1º/6/2016 em face de pedidos de vista – e duas ações de inconstitucionalidade referentes a questões ambientais são os processos pautados para a última sessão plenária do Supremo Tribunal Federal deste mês, no próximo dia 26. A pauta foi publicada nesta quinta-feira […]